Cabo Verde sobe 11 posições no Ranking da Liberdade de Imprensa

Cabo Verde é um dos países que registou uma melhoria no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país subiu 11 posições e está agora na 30.ª posição. A informação consta do relatório da RSF divulgado nesta sexta-feira, 2.

Cabo Verde é o país mais bem classificado entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e ocupa o segundo lugar no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), atrás de Portugal, que lidera entre os lusófonos, na 8.ª posição.

“O país se destaca na região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição. No entanto, os diretores dos veículos de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático, são nomeados diretamente pelo governo”, avança o relatório da RSF.

Cabo Verde subiu em todos os cinco indicadores e, segundo o relatório, apresenta um cenário mediático diversificado, com cinco canais de televisão — entre os quais se destaca a TCV, “que tem a maior audiência e cobre todo o território nacional” —, mais de 20 estações de rádio, uma agência de notícias estatal, dois jornais privados e alguns sites noticiosos. No entanto, a dispersão geográfica das ilhas continua a dificultar a distribuição equitativa dos conteúdos, avança a organização.

“Embora a lei que garante o pluralismo preveja que todos os partidos políticos tenham espaço na mídia, na realidade, a situação não é tão simples. Até 2019, o governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Caboverdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente que os escolhe. Na prática, porém, as decisões do conselho coincidem sempre com as do governo, e esse grupo de audiovisual público costuma priorizar as iniciativas governamentais”, pode-se ler no relatório.

A nível jurídico, apesar de um quadro legislativo geralmente favorável ao exercício do jornalismo, há preocupações com a aplicação de uma lei de 2005 sobre o segredo da justiça, usada pela primeira vez contra jornalistas em 2022.

Do ponto de vista económico, o setor público emprega cerca de 70% dos jornalistas e oferece melhores condições salariais e de estabilidade. Já os meios privados enfrentam dificuldades acrescidas, com recursos limitados. Cabo Verde distingue-se ainda no contexto africano por uma sociedade aberta e com poucas barreiras socioculturais à prática jornalística, e, “ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações em Cabo Verde”.

Ainda assim, a dimensão reduzida das comunidades e a proximidade entre pessoas desencorajam a investigação jornalística em certos temas sensíveis. Desde a abertura democrática, em 1991, não se registaram detenções nem agressões graves contra jornalistas, embora alguns tenham relatado ameaças e assédio nas redes sociais após publicações críticas ao governo ou aos partidos da oposição.

A nível global, a organização alerta que “o enfraquecimento económico dos meios de comunicação é uma das principais ameaças à liberdade de imprensa.”

“Embora as agressões físicas contra jornalistas sejam o aspecto mais visível dos ataques à liberdade de imprensa, pressões económicas mais insidiosas também representam um obstáculo significativo. O indicador econômico do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa continua em queda em 2025 e atinge um nível crítico sem precedentes. Como resultado, pela primeira vez, a situação da liberdade de imprensa tornou-se “difícil” em escala global”.

Segundo a organização, no continente africano, a organização salienta que a concentração dos meios de comunicação e a dependência dos anunciantes comprometem a independência editorial, observando que “a liberdade de imprensa está a diminuir de forma preocupante em muitos países africanos”. África é, de resto, a região onde a pontuação económica se está a deteriorar em mais países — 80%, segundo a RSF.

Entretanto, a organização salienta que “numa África onde informar se torna um desafio diário, o alívio vem da classificação de países como África do Sul (27º), Namíbia (28º), Cabo Verde (30º) e Gabão (41º).”

De recordar que em 2024, Cabo Verde desceu oito lugares no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, da 33.ª, em 2023, para a 41.ª , tendo agora em 2025 subido para a 30.ª posição.

Hoje, dia 2 de Maio, a Presidência da República acolhe as comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala amanhã dia 3, com um ciclo de conferências promovido pela AJOC, Associação de Jornalistas de Cabo Verde, destinado a debater os principais desafios enfrentados pela comunicação social em Cabo Verde.

Balai Notícias

ARTIGO ATUALIZADO ÀS 11h00.