Segundo dados de um relatório do INPS, com dados de janeiro a novembro de 2021, consultado hoje pela Lusa, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, devido à covid-19, aumentaram para 5.348 e custaram ao instituto que gere as pensões cabo-verdianas quase 65 milhões de escudos (588 mil euros).

No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou quase 22,2 milhões de escudos (201 mil euros).

Segundo os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.353 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente, enquanto que o valor mensal mais baixo foi em novembro passado, com apenas 60.

A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.

O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.

O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.

O Governo estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 terá provocado um “buraco” de 40 milhões de euros nas contas do INPS em 2020.

Em julho passado, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou a realização de um estudo sobre as medidas de mitigação às consequências da pandemia de covid-19 suportadas pelo INPS – inclui ainda o pagamento do ‘lay-off’ ou de subsídios de emergência, entre outras -, para aferir se há necessidade de o Estado transferir verbas para a instituição, para reequilibrar as contas.

De acordo com dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afetadas pela pandemia de covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social.

Lusa