Divulgação de Resultados Eleitorais: CNE reage e garante que processo eleitoral para autárquicas decorre com total normalidade

“O processo eleitoral para as Eleições Autárquicas decorre com total normalidade, em estrita observância aos preceitos legais e aos princípios de transparência e lisura que caracterizam a democracia cabo-verdiana”, garantiu a  Comissão Nacional das Eleições (CNE). A reação acontece “na sequência das declarações públicas de um candidato mencionando a existência de uma um plano para alteração dos resultados eleitorais nas mesas de voto”, informa ainda em comunicado.

No comunicado, a CNE esclareceu que a contagem e apuramento dos votos é realizada manualmente, sob supervisão de delegados das candidaturas, conforme previsto no Código Eleitoral.

Paralelamente, a divulgação dos resultados eleitorais é responsabilidade exclusiva da CNE, enquanto os resultados parciais são operados pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), com apoio técnico do NOSi, que “é um prestador de serviço contratado pela DGAPE para operacionalizar o sistema de divulgação dos resultados parciais das mesas, através do Sistema de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais [SDREP] nos termos do Regulamento aprovado pelo plenário da CNE.”

Os resultados divulgados no dia das eleições são os resultados apurados pelas mesas e constantes nos editais afixados à porta das Assembleias de voto e das atas de apuramentos parciais assinados pelos membros das mesas e os delegados das candidaturas presentes nas assembleias de voto. 

“A CNE assegura que o Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais das mesas tem como objetivo facilitar o conhecimento dos resultados eleitorais das mesas de todo o território nacional no próprio dia das eleições,”, avança o comunicado.

Já a proclamação oficial dos resultados será feita pela CNE entre 10 e 14 dias após as eleições, assegurou a mesma fonte  

A Administração Eleitoral Cabo-verdiana reafirmou “o seu compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral e apela aos candidatos a adotarem uma postura construtiva e a promover um ambiente eleitoral justo e de confiança”.

De recordar que na sequência das declarações de Francisco Carvalho, que acusou o Governo e o NOSi de estarem envolvidos num alegado plano de fraude eleitoral, tanto o MpD como o NOSi repudiaram veementemente as acusações.  Inclusive, o NOSi, também através de um comunicado, rejeitou as insinuações que classificou como infundadas e esclareceu que não tem qualquer intervenção nos processos de votação ou contagem de votos.

Balai Notícias