Uma clínica localizada na zona de Portonzinho, na cidade de Assomada, concelho de Santa Catarina de Santiago, foi suspensa pela Agência Reguladora Independente da Saúde (ERIS), por indícios de prestação de cuidados de saúde por pessoa não habilitada e de funcionamento sem o respetivo licenciamento.

Segundo um comunicado da ERIS, a decisão foi tomada no âmbito de uma medida cautelar, na sequência de denúncias que apontavam para a alegada prestação de cuidados de saúde em local não autorizado e por pessoa sem habilitação legal para o exercício da atividade.

Durante a ação de fiscalização, a entidade reguladora apurou, entre outros factos, “a formulação de diagnósticos clínicos e a prescrição de intervenções terapêuticas por pessoa não habilitada, o funcionamento do estabelecimento sem licenciamento e a comercialização de medicamentos em local não autorizado”.

Perante os factos apurados, a ERIS decidiu suspender de imediato as atividades do estabelecimento “Eternal Saúde, Lda.”, no exercício das suas competências de regulação e fiscalização. “Os factos foram igualmente comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos de Cabo Verde para os efeitos legalmente previstos”, avança a mesma fonte.

Segundo a ERIS, os factos recolhidos continuam a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente no que respeita à eventual comercialização de medicamentos em local não autorizado.

Balai Notícias