Governo lança debate sobre promoção de transparência

O Governo lança na quarta-feira um debate sobre políticas públicas para promover a transparência e acessibilidade, no âmbito de uma parceria multilateral, anunciou hoje o executivo.

O evento intitulado “Governo Aberto” vai ser organizado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) e pretende reunir representantes dos setores público e privado, académicos, sociedade civil e classe jornalística.

O encontro surge no âmbito de uma iniciativa multilateral, a Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto), lançada em setembro de 2011 por oito países: Brasil, Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e EUA.

Cabo Verde aderiu à iniciativa em 2015 e já criou dois planos de ação.

O debate surge dias depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado os resultados do terceiro inquérito sobre Governança, Paz e Segurança, referente a 2023, segundo o qual os cabo-verdianos sentem cada vez menos que os políticos respondem às suas necessidades.

Em relação aos inquéritos anteriores, “os dados mostram que esta perceção tem diminuído nos últimos anos, passando de 17,1% [da população residente o arquipélago] em 2013, para 15,7% em 2016 e 14,2%, em 2023”.

Menos de metade da população (39,8%) considera os processos de tomada de decisão na governação “inclusivos e adequados”.

Da análise dos dados do inquérito, constata-se ainda que 46,6% da população declarou estar satisfeita ou muito satisfeita com a forma como a democracia tem funcionado em Cabo Verde – ainda assim, face ao inquérito de 2016, “registou-se uma diminuição de 18 pontos percentuais e de 15,9 pontos percentuais em relação aos dados de 2013”.

Lusa

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