Governo declara situação de contingência nacional para prevenir e mitigar propagação da dengue e reintrodução do paludismo

A medida entrou em vigor nesta terça-feira, 1, e tem a duração de três meses, segundo o Boletim Oficial.

Devido à aproximação da época das chuvas que resulta na proliferação dos vetores transmissores de doença, como o mosquito transmissor da dengue e do paludismo, o Conselho de Ministros declarou a situação de contingência nacional. Esta medida entrou em vigor ontem, 1 de julho, e tem a duração de três meses. A informação foi avançada, nesta quarta-feira, 2, em comunicado oficial.

De acordo com o Boletim Oficial de terça-feira, 1, de julho, esta medida tem como objetivo prevenir e mitigar o risco da propagação do mosquito da dengue e da reintrodução do paludismo, que resulta da aproximação da época das chuvas e dos seus efeitos na proliferação dos vetores transmissores.

A mesma nota avança que esta medida visa prevenir a saúde pública com o surgimento de uma nova epidemia do mosquito da dengue no país, bem como salvaguardar os ganhos alcançados em matéria de saúde pública, nomeadamente a eliminação do paludismo.

Medidas preventivas

Entre as medidas a ser implementadas estão o reforço das equipas técnicas de vigilância e controlo nos centros de saúde e nas comunidades, ações de limpeza, desinsetização e eliminação de criadouros nas zonas de risco, realização de campanhas de mobilização social e de educação para a saúde, com foco na prevenção, reforço da vigilância epidemiológica nos portos e aeroportos do país, com especial atenção a casos suspeitos de dengue e de paludismo, entre outras medidas.

A resolução determina ainda que o ministério da Saúde, através das delegacias, deve coordenar a execução das medidas de saúde pública previstas na presente resolução, e o ministério da Administração Interna, através do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, deve emitir diretivas específicas relativas à atividade operacional dos agentes de proteção civil, respeitando à logística da deslocações dos mesmos.

De recordar que em janeiro de 2024 a Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou Cabo Verde como um país livre de paludismo, facto que fez o arquipélago juntar-se ao grupo de 43 países e 1 território que a OMS concedeu esta certificação.

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