HUAN garante que oxigénio da nova Central de Produção de Oxigénio Medicinal cumpre normas da OMS

O Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) assegurou hoje, 11, que o oxigénio produzido na nova Central de Produção de Oxigénio Medicinal cumpre os padrões internacionais de qualidade e segurança. A reação surge na sequência das denúncias feitas pela empresa Mega Saúde sobre a pureza do gás.

Em conferência de imprensa, responsáveis do hospital e do Ministério da Saúde afirmaram que o oxigénio produzido pela central corresponde ao denominado oxigénio medicinal a 93% de pureza, com variação de três pontos percentuais, (significa que o valor varia entre 90% e 96%) uma concentração reconhecida por normas farmacêuticas internacionais.

A diretora do Gabinete de Assuntos Farmacêuticos (GAF) do Ministério da Saúde, Simone Lima, explicou que este tipo de oxigénio é regulamentado por referências técnicas como a farmacopeia internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), a farmacopeia europeia e a farmacopeia dos Estados Unidos da América.

“O oxigénio produzido pelas centrais da Praia e de São Vicente corresponde ao denominado oxigénio medicinal a 93 ± 3%, cuja qualidade é reconhecida e regulamentada pelas principais farmacopeias internacionais”, afirmou.

Simone Lima sublinhou que o oxigénio medicinal é considerado um medicamento essencial, insubstituível e indispensável ao funcionamento de qualquer sistema de saúde.

“(…) O oxigénio medicinal não tem substituto e deve responder a critérios fundamentais como a disponibilidade em quantidades suficientes, a qualidade assegurada e a acessibilidade económica para a população”, explicou, apontando que é um medicamento utilizado na gestão de diversas condições clínicas, desde doenças respiratórias agudas e crónicas até a situações de trauma, partos, cirurgias e cuidados intensivos.

“A sua disponibilidade constitui um requisito fundamental para o funcionamento seguro e eficaz de qualquer sistema de saúde moderno”, sublinhou.

O presidente do Conselho de Administração (PCA) do HUAN, Evandro Monteiro, destacou que as orientações internacionais reconhecem a equivalência clínica entre o oxigénio com pureza de 93% e o de 99,5%.

Citando um artigo publicado em 2024 pela OMS, o responsável explicou que a monografia sobre o oxigénio medicinal passou a reconhecer oficialmente ambas as concentrações.

“Estas são consideradas clinicamente equivalentes em termos de tratamento do paciente. Os requisitos de qualidade estipulados são idênticos”, afirmou, explicando que as diretrizes clínicas permitem a utilização do oxigénio medicinal de forma não diluída ou em mistura entre as duas concentrações.

Tecnologia usada em mais de 100 países

De acordo com os responsáveis, o modelo de central instalado no HUAN já foi replicado em mais de uma centena de países, sendo amplamente utilizado em hospitais com apoio de organismos internacionais como o Fundo Global, o Banco Mundial e a UNICEF.

O projeto foi acompanhado por especialistas nacionais e internacionais e contou com financiamento do Fundo Global.

Questionado sobre o impacto das denúncias feitas pela empresa Mega Saúde, Evandro Monteiro considerou que não há razões para alarme na população.

“Mais de 100 países já fazem isso e é recomendado pela OMS e nós asseguramos não só na saída do oxigénio da fábrica, mas também na cabeceira do doente. Temos equipamentos que asseguram o que oferecemos ao paciente”, disse.

Já a diretora do GAF explicou que a legislação nacional está em processo de atualização para incorporar as novas orientações internacionais relativas ao oxigénio medicinal.

Segundo indicou, a revisão da Lista Nacional de Medicamentos e da Lista de Medicamentos Essenciais já contempla a concentração de 93%, estando a sua publicação prevista para breve.

Entretanto, o Ministério da Saúde solicitou à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) uma verificação técnica da central.

“Em Cabo Verde existem três empresas de produção de oxigénio, (…) e principalmente a de São Vicente produz a mesma percentagem de oxigénio da central da Praia. Nunca houve problemas. Ao longo de muitos anos São Vicente recebeu o oxigénio nesta concentração (93%). Portanto, não há motivo nenhum para pânico”, afirmou Simone Lima.

Para o HUAN, a central de produção de gases medicinais representa um passo importante para a autonomia do sistema nacional de saúde e para a preparação do país perante eventuais crises sanitárias futuras, semelhantes à pandemia de covid-19.

“É um grande ganho para o sistema, para este hospital. É uma medida que reforça a nossa capacidade de resposta”, concluiu Evandro Monteiro.

Central reforça capacidade do sistema de saúde

Inaugurada há uma semana, a Central de Produção de Oxigénio Medicinal integra um projeto mais amplo de reforço da infraestrutura hospitalar, permitindo a produção local de oxigénio e a distribuição direta para os diferentes serviços do hospital através de uma rede interna de gases medicinais.

O engenheiro biomédico do Ministério da Saúde, Artur Gonçalves, explicou que o sistema possui duas linhas de produção, com capacidade de “50 metros cúbicos de oxigénio por hora”, permitindo a continuidade no fornecimento, mesmo em caso de manutenção de uma das linhas de produção.

“Há toda uma preparação desse ar ambiente, onde é coletado o ar, tratado, filtrado com filtros coalescentes de elevada precisão e com poros alinhados com as orientações internacionais, para remover as impurezas, o monóxido de carbono, o dióxido de carbono, o vapor de água e outras partículas que se encontram no ar”, explica.

Além disso, a tecnologia elimina a necessidade de transporte frequente de garrafas de oxigénio, reduzindo custos logísticos e riscos associados ao manuseamento de cilindros sob alta pressão.

Segundo explicou, a instalação da rede intra-hospitalar permite canalizar o oxigénio e outros gases medicinais diretamente da central até à cabeceira dos doentes, através de tubagens próprias para o uso hospitalar.

Balai Notícias