INPS garante subsídio de regresso às aulas a partir de 5 de setembro

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) anunciou que vai apoiar as famílias cabo-verdianas com o subsídio de regresso às aulas, a partir do dia 5 de setembro de cada ano. Este subsídio é destinado a descendentes inscritos até 31 de agosto do ano em curso.

O INPS avançou que as crianças com idade compreendida dos 4 aos 15 anos, sem condições adicionais, vão receber o subsídio de forma automática.

Para os jovens a partir dos 15 anos devem ter o direito ativo ao abono de família e frequentar o ensino secundário obrigatório. Para terem acesso ao subsídio o INPS adianta que devem entregar o comprovativo de frequência e aproveitamento escolar anual, ficando assim dispensados de entregar a declaração para efeitos de abono de família no ano em curso.

No que diz respeito à quantia do subsídio, a mesma fonte avança que os valores variam entre 2.500 e 4.000 mil escudos, de acordo com a idade.