Guiné-Bissau: “A missão da CPLP já podia ter vindo”

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou que vai enviar uma missão de alto nível para a Guiné-Bissau, que deverá chegar ao país no próximo dia 18. A missão da CPLP deverá reunir-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com o Alto Comando militar e com a sociedade civil.

O objetivo declarado da missão é contribuir para ultrapassar a crise institucional na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de novembro, promover o regresso à normalidade democrática, o respeito pela Constituição e assegurar os direitos da população.

Para o ativista dos direitos humanos Gueri Gomes Lopes, esta é uma visita “importante”, embora venha “um pouco tarde”.

À DW, o também coordenador da Casa dos Direitos diz que a sociedade civil guineense espera, essencialmente, que a CPLP ajude a “fazer respeitar a vontade do povo guineense” expressa nas últimas eleições.

DW África: O que espera desta missão da CPLP à Guiné-Bissau?

Gueri Gomes Lopes (GGL): Para nós, esta visita é muito importante. No entanto, nós já assistimos a várias delegações que, depois desta crise política do país, depois das eleições, não conseguiram atingir aquilo que é almejado pelo povo da Guiné-Bissau, que é fazer respeitar a vontade do povo.

DW África: O governo de transição guineense lamentou recentemente que a CPLP ainda não tinha enviado uma missão ao país. Acha que esta missão já vem tarde?

GGL: Sim, vem um pouco tarde. É uma missão importante, mas temos de reconhecer que podia ter acontecido muito antes. [Poderia ter vindo] logo nos primeiros momentos desta crise política, depois das eleições. Isso não aconteceu, nós não sabemos porquê.

DW África: A Guiné-Bissau foi suspensa da CPLP e afastada da presidência da organização. Isso pode, a priori, causar algum mal-estar?

GGL: Eu acredito que não, porque todas as organizações têm as suas regras, princípios e valores. Qualquer país que desrespeite esses princípios é suscetível de ser sancionado. A Guiné-Bissau desrespeitou os princípios e valores democráticos. Por isso, é normal que tenha sido suspensa. Entretanto, cabe às autoridades atuais, do Alto Comando, assumir a sua responsabilidade e colaborar com a CPLP para voltar à normalidade e permitir com que a Guiné-Bissau volte a ocupar o seu espaço na organização.

DW África: Vê do lado das autoridades a abertura para, por exemplo, seguir possíveis recomendações que venham a sair dos encontros?

GGL: Tem de haver diálogo. Do meu ponto de vista, isso é um imperativo. A Guiné-Bissau desrespeitou os valores e os princípios da CPLP e tinha de ser sancionada. Agora, é como eu disse, o papel das autoridades atuais é de criar espaços de diálogo e dar sinais à CPLP de que quer, de facto, colocar a Guiné-Bissau numa situação de normalidade [constitucional], permitindo com que reinem os princípios e valores do Estado de Direito democrático.

DW África: Por falar em diálogo, o embaixador da União Europeia no país foi expulso da Casa dos Direitos no passado fim de semana pela polícia. Qual é o ponto de situação? A questão ficou ultrapassada?

GGL: Tudo está resolvido. A Casa dos Direitos já está a funcionar normalmente. Ontem tivemos a entrega do Prémio Jornalismo, onde participaram os embaixadores da União Europeia e de Portugal, o representante residente da CPLP, o embaixador do Reino da Espanha, um representante da Embaixada da África do Sul e um representante do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], entre outras personalidades nacionais e internacionais. O evento decorreu com total normalidade. Ou seja, podemos afirmar que tudo está ultrapassado.