Simões Pereira exorta Supremo a corrigir exclusão da candidatura

Numa conferência de imprensa transmitida em direto, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka dirigiu-se ao órgão judicial máximo da Guiné-Bissau para afirmar “a oportunidade que [o tribunal] tem de corrigir o erro cometido”.

O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

Contestação ao Supremo

Simões Pereira, considerado o principal adversário de Sissoco Embaló, para quem perdeu as presidenciais de 2019, anunciou nova candidatura à Presidência da República, suportado pela coligação PAI-Terra Ranka.

O processo foi entregue no tribunal a 19 de setembro e a 23 de setembro foi conhecida a decisão de rejeição da candidatura, sem apreciação da mesma, com a justificação de que não chegou a tempo de serem cumpridos os prazos legais para análise do processo das coligações eleitorais.

A data de entrega das candidaturas para as eleições de 23 de novembro terminou na quinta-feira (25.09), com o tribunal a sugerir, num comunicado, que os partidos da coligação se apresentassem individualmente desde que dentro do prazo legal para a entrega das candidaturas, que terminava algumas horas depois da sugestão judicial.

Coligação mantém candidatura

A PAI-Terra Ranka reafirmou hoje, em conferência de imprensa, a determinação emconcorrer às legislativas e apoiar a candidatura de Domingos Simões Pereira às presidenciais.

Na mesma conferência de imprensa, Octávio Lopes, do coletivo de advogados do PAIGC, analisou a decisão judicial, questionando “como é que os juízes conselheiros podem ignorar a lei que diz que o tribunal tem oito dias, apôs o fim do prazo de entrega, para notificar [os requerentes] se há insuficiências a corrigir”.

Quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de novembro na Guiné-Bissau, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira, desconhecendo-se ainda se o histórico PAIGC participa no ato eleitoral.

No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas outros partidos, como o Partido Movimento Social Democrático (MSD), o Partido do Povo (PDP), o Partido Social dos Trabalhadores (PST), o Partido Unido Social Democrático (PUSD) e o candidato Independente Mamadu Embaló.

Findo o prazo da apresentação das listas, segundo a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau, devem ser afixadas pelo Supremo Tribunal de Justiça cópias com as candidaturas validadas até ao final do prazo de “oito dias subsequentes ao termo do prazo de apresentação de candidaturas”.