Parlamento adia votação do Fundo Climático Ambiental

O tema estava na agenda da sessão plenária que decorreu desde quarta-feira, na Assembleia Nacional, na Praia, mas, apesar de haver “urgência” no debate do FCA, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, em representação do Governo, concordou com as bancadas parlamentares que sugeriram o adiamento dos temas remanescentes da agenda.

“Estando em cima da hora, concordamos que devam ser integrados na próxima sessão”, referiu Amadeu Cruz.

A próxima sessão plenária, a última do ano parlamentar, vai decorrer entre 29 e 31 de julho.

O FCA vai nascer a partir de 12 milhões de euros convertidos da dívida a Portugal, com o objetivo de “mobilizar e acelerar investimentos com impacto climático e ambiental relevante”, através da quantidade de gases com efeito de estufa que deixem de ser emitidos, lê-se na proposta de lei, consultada pela Lusa.

Ou seja, o dinheiro do novo fundo pode financiar projetos de energias renováveis, eficiência energética, agricultura, pescas ou transportes, entre outros.

Nestas áreas, o fundo incidirá em projetos de água, saneamento e energia, podendo crescer até aos 140 milhões de euros, consoante a avaliação da execução, em 2025, explicou Gelson Pina, diretor nacional do Planeamento do país africano, em declarações à Lusa.

O Governo tem apontado o acordo com Portugal como um exemplo para atrair outros parceiros para o mesmo tipo de mecanismo.

Lusa