Parlamento debate hoje Orçamento de Estado para 2024

“É muito arriscado” fazer previsões que podem implicar um empolamento de receitas e despesas, explicou Olavo Correia, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças quando há um mês apresentou os documentos.

A guerra na Ucrânia (e agora entre Israel e o Hamas) e as alterações climáticas são dois dos fatores de incerteza que levam o documento a apontar para um crescimento da economia de 4,7%, abaixo dos 5,7% previstos para este ano.

O OE 2024 ascende a cerca de 86 mil milhões de escudos (782 milhões de euros), um crescimento de 10% em relação ao OE deste ano.

Durante a apresentação do documento, “estabilidade” foi uma das palavras repetidas pelo ministro como alicerce da política governamental, a par de reformas apostadas na transformação digital e ambientalmente sustentável, para atrair investimento, e de um terceiro alicerce que passa por “proteger os mais vulneráveis”.

O partido no Governo dispõe de maioria no parlamento.

O Movimento para a Democracia (MpD) tem 38 deputados face a 30 do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e quatro da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

O PAICV anunciou que vai propor aumentos salariais para todos os trabalhadores e isenção de Imposto Único sobre Rendimento até aos 50 mil escudos, considerando a proposta do Governo irrealista.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), terceira força parlamentar, considerou o OE 2024 como um “roteiro de ficção”, mas admitiu dar um “aval positivo”, consoante algumas das suas propostas sejam aprovadas na especialidade.

Lusa