Portugal: Estudantes cabo-verdianos em Beja temem ficar desalojados

Alguns estudantes cabo-verdianos na cidade de Beja, situada na região do Alentejo em Portugal, dizem temer ficar desalojados durante o período das férias escolares e mais tarde no início do ano letivo. Isto na sequência de uma comunicação por parte do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) de que este verão deveriam desocupar o alojamento estudantil onde se encontram.

O alerta partiu de três estudantes cabo-verdianos que pediram para ficar anónimos visto que temem represálias. Dizem que há vários estudantes cabo-verdianos e dos PALOP nesta situação na cidade de Beja, mas que preferem ficar em silêncio. “Muitos têm medo, em caso de falarem, de que algo possa acontecer, não estamos na nossa terra (…)”, explica a nossa fonte.

V. que está em Beja há dois anos diz que os problemas começaram em fevereiro quando foi comunicado a alguns estudantes cabo-verdianos que os mesmos tinham 10 dias para regularizar as dívidas relativas ao alojamento estudantil. Como explica a fonte, estes estudantes beneficiavam de alojamento estudantil fornecido pela instituição no âmbito de um protocolo com a Associação Maense em Portugal (AMP), mas que o mesmo terá sido alegadamente extinto ou revogado nessa cláusula, não tendo os alunos cabo-verdianos tomado conhecimento deste facto. “Não esperávamos que acontecesse desta forma (…) Imagina do nada alguém dizer que tens 700 e tal euros de dívida”.

No caso de V. conseguiu regularizar a situação, mas tem conhecimento de pelo menos uma cabo-verdiana que desistiu do curso porque não tinha como pagar alojamento e liquidar a dívida. Outro ponto denunciado pela fonte do Balai é que mediante a situação de divida, os estudantes não podem obter declarações junto da instituição.

Entretanto em maio, os estudantes que beneficiam de alojamento, onde o valor pago pelos mesmos varia de 95 a 165 euros (10 a 18 mil escudos), dizem ter recebido um comunicado assinado pela presidente do IPBeja a dizer que os seis alojamentos estudantis da instituição estariam encerrados durante o período de verão e, por conseguinte, os mesmos deveriam retirar os seus objetos pessoais e entregar as chaves.

Quando procurou a instituição de ensino diz que lhe foi dito para procurar alternativas e não lhe foram apresentadas outras opções. Agora, V. teme que, mesmo que os estudantes abandonem as residências durante o verão, no início do ano letivo não tenham onde ficar.

Da mesma preocupação partilha L. que veio de Santiago e está há menos tempo em Beja. Quando chegou à cidade passou por um contratempo porque afinal não tinha alojamento, apesar de em Cabo Verde terem garantido que a vaga no IPBeja pressupõe também acesso à residência. O quarto acabou por aparecer uma semana depois da sua chegada.

Uma notícia do Jornal de Notícias que data de maio diz que na altura “os estudantes dos PALOP mostraram-se contra a medida e os responsáveis por cada uma das seis residências, eleitos como representantes dos utentes, preparavam ações de protesto quando foram confrontados com um email da presidência, onde esta “recuava na decisão de encerrar as seis residências, deixando uma em funcionamento durante o mês de agosto”.

A nossa interlocutora explica que nesses casos a instituição pediu para que os estudantes comprovassem no Serviço de Ação Social que não têm dívidas, que têm aproveitamento escolar e não têm familiares em Portugal, entre outras exigências. A estudante acrescenta que alguns alunos do primeiro ano enfrentam dificuldades e não têm aproveitamento nalgumas disciplinas ou têm dividas derivadas da situação do alojamento. “Acho que a universidade deveria falar connosco primeiro e não apenas pedir para enviar comprovativos”, desabafa e questiona sobre que comprovativos os alunos podem apresentar de não ter família para os receber em Portugal.

A jovem que é trabalhadora estudante e custeia os seus estudos, explica ainda que além de ser mais caro, arrendar casa em Beja pode ser difícil, porque não há muita oferta disponível.

A necessidade de comprovar que não possui dívidas junto da instituição é uma preocupação levantada por outra jovem de Santiago que também conversou com o Balai e pediu anonimato. Apesar de ter aproveitamento escolar diz que tem 5 meses de dívidas acumuladas relativas ao alojamento devido à situação citada anteriormente. “Agora para além dessa dívida que estou a pagar, ainda disseram que temos de sair das residências no verão”.

Questiona como e para onde os jovens, na sua residência são cerca de 30, sendo a esmagadora maioria dos PALOP, vão levar os seus pertences, inclusive utensílios de cozinha, casa-de-banho, roupas de inverno, etc. “Ainda não sei o que vou fazer (…) se vamos voltar, podiam ao menos permitir que deixássemos as coisas na arrecadação (da residência)”.

Diz que pelo menos 15 cabo-verdianos estão aflitos porque não têm familiares onde possam ficar. “Mesmo em caso de ser família, nem sempre há essa abertura para receber uma pessoa (durante tanto tempo)”, explica.

A estudante recorda a chegada a Beja foi angustiante porque apesar de lhe ter sido explicado em Cabo Verde que o IPBeja oferecia alojamento via o Serviço de Ação Social, a situação foi diferente quando chegou ao IPBeja e não havia quarto disponível. A situação só ficou resolvida após um encontro que os estudantes mantiveram com a primeira-dama de Cabo Verde, Débora Carvalho, que estava de visita a Portugal, explica.

Outro ponto levantado pela entrevistada é que, na sequência do encerramento das residências, por sugestão da Associação Maense, os estudantes enviaram uma carta à Embaixada de Cabo Verde em Portugal a expor a sua situação quanto ao alojamento no IPBeja mas que ainda aguardam um feedback.

Os educandos esperam que a situação se resolva, antes das férias, mediante a intervenção das autoridades cabo-verdianas, nomeadamente da Embaixada de Cabo Verde em Portugal e da Associação Maense, cujo o responsável Lito Spencer prometeu prestar declarações depois de um encontro com o IPBeja sobre este tema.

IPBeja reage e diz que vai “efetuar obras de manutenção e reparação das residências”

No site da instituição é possível ver que o IPBeja possui 399 camas distribuídas por 6 Residências de Estudantes e os preços do alojamento variam entre os 70 e os 165 euros.

Contactado via email pelo Balai, o IPBeja ainda não respondeu às questões, mas em declarações ao Jornal de Notícias e ao online Lidador Notícias, “ Aldo Passarinho, o Pró-Presidente para o sector e Porta-Voz do IPBeja, justificou que “o protocolo (com a associação Maense) se mantém, mas por deliberação do Conselho de Gestão, o acordo anual que isentava os estudantes abrangidos não foi assinado para o presente ano letivo”, sem explicar contudo o motivo desta alteração.

Quanto à exigência de que os estudantes devem deixar os quartos livres este ano, durante as férias, sendo que anteriormente “os estudantes podiam deixar os seus pertences na arrecadação da respetiva residência”, a fonte do IPBeja justificou que “para efetuar obras de manutenção e reparação das residências, excecionalmente durante o mês de agosto, os alunos guardam os seus pertences”.

Perante a denúncia de que “a instituição não emite atestados de residência”, o que torna impossível tratar de qualquer documento, o gabinete de comunicação do IPBeja “justificou que “sempre que não tenham a situação financeira regularizada, não são emitidas esta ou outras declarações necessárias”.

O Balai vai continuar a acompanhar este tema.