Diplomata de carreira, Júlio Morais vai passa a acumular esta missão com a de embaixador de Cabo Verde em Angola, função que já exercia desde 2023, mantendo residência em Luanda. Com esta decisão, Júlio Morais representa oficialmente Cabo Verde nos dois países.

De acordo com uma nota da Presidência da República, o Decreto Presidencial N.º 5/2026, de 10 de fevereiro, entrou imediatamente em vigor.

Entre outros cargos, Júlio Morais já foi director nacional de Política Externa de Cabo Verde, embaixador na China e no Japão e embaixador de Cabo Verde nas Nações Unidas.

A mesma fonte informa que o Chefe de Estado promulgou, no dia 06 de Fevereiro, o Decreto-Lei que aprova o Sistema Integrado de Comunicação e Segurança nos Táxis, designado Sistema Táxi Seguro (STS), que visa reforçar as condições de segurança no sector do transporte público individual.

Anteriormente, a 27 de Janeiro, o Presidente da República tinha promulgado outros três diplomas do Governo, nomeadamente, o Decreto-Lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal da Polícia Judiciária, o Decreto-Lei que aprova o PCFR do pessoal do Tribunal Constitucional e o Decreto-Lei que regula as condições de acesso ao crédito para habitação bonificado e jovem bonificado.

Balai c/ Inforpress