“É importante realçar a importância de um protocolo molecular que esteja em consonância com as orientações das normas internacionais, mas também que melhor se adeque ao nosso país”, afirmou, na cidade da Praia, após ser empossada como a primeira presidente daquele instituto.

De acordo com a médica especialista em ciências forenses, os reagentes, enzimas, soluções tampões e outros compostos são muito caros, mas são a base para realização de testes de ADN, que têm “muito interesse” para a identificação cível, teste de paternidade e fins criminais.

No início do mês, o Governo cabo-verdiano nomeou a primeira administração do INMLCF, que terá como vogal executivo Hélio Carvalho, e cuja instalação se prevê para um prazo de dez anos.

O instituto prevê nos seus estatutos, aprovados em 2022, que nos primeiros cinco anos do período de instalação será liderado por uma administração constituída por dois elementos.

Entre os desafios, a presidente prometeu zelar pelo “bom funcionamento” do INMLCF, primando por uma “boa organização” dos recursos humanos e dos materiais e equipamentos.

“Dar resposta aos cidadãos de uma forma geral, que seja em matéria civil, como criminal, que procuram os serviços desta instituição”, prometeu Ineida Sena, esperando responder às solicitações de outras entidades ligadas ao setor da Justiça e da Saúde.

A posse foi conferida pela ministra da Justiça, Joana Rosa, que realçou que se trata de um “momento importante” para o país e para o setor, tendo em conta que o instituto é uma pretensão antiga das autoridades cabo-verdianas, mas cuja instalação foi adiada por causa das últimas crises.

“A entrada em funcionamento do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses irá, certamente, contribuir de forma direta e substancialmente para a redução das pendências processuais, considerando o número de casos à espera de resultados dos exames médico e forenses”, previu Joana Rosa.

Além disso, referiu que o instituto vai contribuir para a promoção da formação e de investigação científica nesses domínios.

Com a posse da administração, a ministra disse que o Instituto de Medicina Legal começa a ganhar corpo, prevendo para breve o início das obras de remodelação das antigas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no Palmarejo, que vão acolher de forma definitiva a sede, provisoriamente na Cidadela, na Praia.

Conforme um estudo apresentado em outubro de 2021, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Cabo Verde vai ser instalado de forma gradual e deverá funcionar em pleno em todas as ilhas.

Considerando que o esforço financeiro será de “grande porte” até à instalação definitiva, a ministra da Justiça espera contar com apoio da cooperação dos parceiros internacionais, num projeto que já conta com parceria do Instituto de Medicina Legal de Portugal.

O Governo de Cabo Verde tem desde 2017 em curso a instalação desse instituto, que pretende tornar mais rápido e eficiente o sistema de Justiça, desde logo no processo de obtenção de provas criminais.

Lusa