Nações Unidas avaliam na terça-feira situação dos direitos humanos em Cabo Verde

Numa reunião que será transmitida ao vivo, Cabo Verde integra um grupo de Estados cuja situação relativa aos direitos humanos será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão, que acontece de 06 a 17 do corrente.

De acordo com um comunicado de imprensa das Nações Unidas enviada à Inforpress, os documentos nos quais se baseiam as avaliações são o relatório nacional, composto por informações fornecidas pelo Estado a ser examinado, informações constantes dos relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como os Procedimentos Especiais.

A estes se juntam órgãos dos tratados internacionais dos direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas, informação apresentada por outras partes interessadas, incluindo as instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil.

“O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião realizada em Abril de 2008, todos os 193 Estados membros da ONU foram submetidos duas vezes a esse processo, a saber o primeiro e segundo ciclo do EPU”, explicita a fonte.

Pretende-se com este “terceiro exame dos Estados destacar a evolução da situação dos direitos humanos no país desde a sua primeira avaliação, e dar uma oportunidade para que os Estados avaliados anunciem as medidas tomadas para implementar as recomendações efetuadas na sua primeira avaliação”.

A delegação de Cabo Verde será chefiada ministra da Justiça, Joana Gomes Rosa, sendo certa que Costa Rica, França e a Gâmbia afiguram-se como os três países que servem como relatores (“troika”) para a exame de Cabo Verde

A primeira, segunda e terceira avaliações do país ocorreram em Outubro de 2011, Novembro de 2016 e Maio de 2018, respetivamente.

Inforpress