Presidente do Instituto de Medicina Legal aponta falta de técnicos e formação como “maior desafio”

Ineida Cabral fez estas afirmações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do workshop “O novo paradigma da Medicina Legal em Cabo Verde”, realizado na manhã de hoje, na Cidade da Praia.

Segundo a mesma fonte, o novo paradigma da Medicina Legal neste momento passa pela criação do Instituto Nacional da Medicina Legal e funcionamento dos serviços inerentes ao referido instituto.

“O trabalho que temos desenvolvido ao longo desses cinco meses, desde a criação do mesmo, atualmente fazemos as perícias diárias, as realizações dos exames também são diárias, ou seja, as perícias médico-legais, que incluem os exames de sanidade, os exames sexuais, as perícias de natureza da psicologia forense e também podemos fazer no Instituto o exame direto”, declarou.

Garantiu que neste momento os serviços da clínica forense funcionam 100 por cento (%) no Instituto de Medicina Legal, indicando, no entanto, que as autópsias ainda são realizadas no Hospital Central da Praia.

“Não temos o serviço da Tanatologia no nosso instituto. No futuro, com as instalações definitivas, já vamos começar a realizar os mesmos nas nossas instalações definitivas. Por outro, sim, o instituto já deslocou as outras ilhas com o intuito da realização das perícias e das autópsias solicitadas”, concretizou.

Enalteceu neste contexto o balanço “muito positivo” dos cinco meses de funcionamento do Instituto de Medicina Legal em Cabo Verde.

“Está é formação que já estamos a organizar, foram feitas várias deslocações às ilhas, com o intuito da diminuição de dependências judiciais, realização de autópsias fora também da ilha de Santiago e, nomeadamente, os desafios são falta de técnicos que estamos na recruta e na formação de novos técnicos, no sentido de aumentar o nosso leque de quadros e também de formação, perspetivas futuras também temos muito, nomeadamente, a criação dos laboratórios”, concluiu.

Ineida Cabral que é também presidente da Rede de Medicina Legal de dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) destacou, por outro lado, a importância da parceria entre os institutos de Medicina Legal de Cabo Verde e Portugal, que possibilitará na realização de acções de formação dos técnicos

A implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses custou 146 mil contos e será faseada ao longo de dez anos e está sediada no Palmarejo Grande, até que as antigas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no Palmarejo, na cidade da Praia, recebam reforma para acolher o serviço.

A sua criação foi concretizada pelo Ministério da Justiça e do Trabalho, na sua orgânica, aprovada, através do decreto-lei número 47/2016 de 27 de Setembro, com o objectivo de assegurar a prestação de serviços periciais e forenses, bem como a promoção da formação e da investigação nesse domínio.

A criação do mesmo visa a modernização e qualificação da investigação criminal, cooperação com os tribunais na realização de perícias médico-legais, exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos nos diversos âmbitos de atuação do instituto como a clínica, a patologia forense, a anatomia patológica, a genética e a biologia e toxicologia forenses, entre outras.

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