O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, avançou hoje que se mantém em funções, apesar de o seu mandato ter terminado em Novembro, até à indicação de um novo titular para o cargo, conforme determina a lei.
A visita do ministro Clóvis Silva ao Fogo foi classificada pelo edil de São Filipe como uma “excelente oportunidade” para o reforço do diálogo institucional e aprofundar a cooperação entre o Governo e o poder local.
O primeiro-ministro destacou hoje que o primeiro Campus de Justiça de Cabo Verde, orçado em mais de 900 mil contos, vai melhorar as condições de trabalho, aumentar a produtividade e reforçar a eficiência no combate à morosidade judicial.
A ministra da Justiça afirmou hoje que Cabo Verde ambiciona afirmar-se como referência internacional no domínio da medicina legal e das ciências forenses, com aposta no reforço da qualidade da prova científica e na modernização dos serviços.
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, manifestou hoje a sua preocupação com a morosidade processual registada na ilha do Fogo, afirmando ter recebido várias queixas de cidadãos que aguardam há anos pela resolução dos seus processos judiciais.
O director da Cadeia Central de São Vicente negou hoje, em conferência de imprensa, que haja violação dos direitos dos reclusos e prática de tortura no estabelecimento prisional.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OACV), Júlio César Martins, considerou ontem que o sistema judicial cabo-verdiano atingiu um ponto de estagnação e defendeu a adopção de um modelo de gestão baseado em dados fiáveis e transparência.
O advogado Manuel Roque Silva Júnior responsabilizou hoje o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e a ministra da Justiça pela “situação caótica” que persiste no Tribunal da Comarca de São Filipe “e que viola a Constituição”.
Um advogado foi condenado esta quarta-feira, na ilha do Fogo, a oito anos de prisão efectiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor.
Um advogado foi condenado a oito anos de prisão efectiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor de 13 anos, ocorridos em 2020.
