A deputada do PAICV foi eleita com 63 votos favoráveis, num universo de 72 deputados. Janira Hopffer Almada torna-se, assim, a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia Nacional, 50 anos após a Independência Nacional.
O presidente do Tribunal de Contas afirmou ontem, dia 17, que a prestação de contas das entidades públicas registou melhorias em 2025 face aos três anos anteriores, destacando a redução do número de instituições incumpridoras.
O deputado eleito nas listas do Movimento para a Democracia (MpD) Orlando Dias anunciou hoje a sua intenção de candidatar-se ao cargo de segundo vice-presidente da Mesa da Assembleia Nacional, posição que cabe ao principal partido da oposição.
O concerto que envolve artistas e jovens músicos cabo-verdianos e de Portugal tem entrada livre esta sexta-feira, na cidade da Praia.
O presidente da Comissão de Reforma do Parlamento afirmou hoje que o projecto de lei que aprova o Estatuto do Funcionário Parlamentar (EFP), em discussão na especialidade, vai contribuir para a modernização dos serviços da Assembleia Nacional.
A esposa do antigo deputado José Filomeno Monteiro, Arceolinda Monteiro, exortou ontem, dia 12, à defesa dos valores da democracia e destacou o legado de dedicação do marido na inauguração da Sala Internacional de Conferências que leva o seu nome.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso do antigo deputado Amadeu Oliveira, por considerar que a sua constituição, nos termos previstos, contrariou princípios e normas estruturantes da Constituição da República.
O diploma da nova lei orgânica da Assembleia Nacional foi aprovado esta sexta-feira, 27, na votação final global, com 37 votos a favor, sendo 33 do MpD, quatro da UCID e 19 votos contra do PAICV e nenhuma abstenção.
O MpD defendeu esta quarta-feira que a descentralização é essencial para o desenvolvimento local e a coesão territorial, destacando que o Governo tem investido nos municípios periféricos, promovendo inclusão social e económica e reduzindo desigualdades regionais.
A tomada de posse da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) sobre o caso do antigo deputado Amadeu Oliveira ficou marcada pela ausência do presidente António Monteiro, numa sessão presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.
