O jurista Jorge Carlos Fonseca defendeu esta quarta-feira que a sua nova obra “O Erro em Direito Penal, em especial no Direito Penal cabo-verdiano”, pode contribuir para uma melhor interpretação e fundamentação das decisões judiciais em matéria penal.
O advogado Hélio Sanches manifestou hoje disponibilidade para se candidatar às eleições presidenciais de Novembro, afirmando que pretende ser o candidato apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD) e que só avançará com o apoio deste partido.
A população jovem africana vê-se frequentemente confrontada com líderes antigos e autocráticos. Já não se satisfaz com meros rituais democráticos e procura outros caminhos. Para isso, é preciso criatividade.
O antigo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca alertou para o surgimento no país de discursos apologistas de soluções autocráticas e golpistas, defendendo vigilância permanente em defesa da democracia e do Estado de direito.
O comissário da União Africana para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, afirmou esta sexta-feira, 15, que Cabo Verde continua a ser uma referência africana em eleições pacíficas, inclusivas e credíveis.
O ex-Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta terça-feira, 12, em Genebra, ter mantido encontros com responsáveis de organizações internacionais, visando futuras parcerias com a sua “Iniciativa Liberdade e Democracia”.
Funcionários públicos continuam em atividade após a idade da reforma na Guiné-Bissau, aos 60 anos de idade. Jovens qualificados enfrentam dificuldades para entrar na administração pública.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúne, durante três dias na Praia, analistas para reforçar o alerta precoce, destacando como principal desafio a vontade política para transformar dados em decisões eficazes de prevenção de conflitos.
O líder militar do Burkina Faso afirmou que “as pessoas têm de esquecer a democracia” e que “a democracia mata”. Ibrahim Traoré tomou o poder num golpe de Estado em setembro de 2022.
O Partido Popular (PP) vai concorrer a cinco dos 13 círculos eleitorais nas legislativas de 17 de Maio e encontra-se a delinear as estratégias para a validação das candidaturas concorrentes junto dos tribunais.
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