O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Benfeito Mosso Ramos, defendeu hoje “uma abordagem mais abrangente” dos problemas da Justiça e alertou que dificuldades do sistema não podem ser atribuídas exclusivamente aos profissionais do sector.
Os presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça (STJ) dos países da CPLP estão disponíveis para aprofundar as relações de cooperação com o STJ da China, disse hoje à Inforpress Benfeito Mosso Ramos.
O ministro Eurico Correia Monteiro disse hoje à Inforpress que foi feita justiça ao antigo primeiro-ministro Carlos Veiga, no concernente à sua reforma, decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça, depois de este ter recorrido de uma decisão anterior.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no sentido de o valor da reforma do antigo primeiro-ministro, Carlos Veiga, ser calculado sobre o seu último vencimento, o de embaixador, cargo que exerceu nos Estados Unidos da América.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça afirmou hoje que a prioridade estratégica é julgar pelo menos todos os processos do contencioso administrativo com cinco ou mais anos de pendência, prevendo a normalização em dois a três anos.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu hoje as críticas da sociedade cabo-verdiana em relação à justiça, mas garantiu o compromisso de reduzir as pendências judiciais e regularizar a situação até 31 de Julho.
A XIII Conferência dos presidentes dos Supremo Tribunal de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa será realizada em Macau, anunciou ontem o novo membro do fórum, José Azedo.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou na quarta-feira, 17, os profissionais de saúde para o risco de responsabilidade civil por deficiente atendimento aos utentes pelo que pediu ação na prevenção.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje que a democracia cabo-verdiana “só tem a ganhar” se houver uma “relação salutar” entre os tribunais e a comunicação social.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido Instituto do Património Cultural (IPC) de suspensão da licença emitida pela Câmara Municipal da Praia a autorizar a demolição do ex-edifício da Luso-Africana, situada no centro histórico do Platô.
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