A pendência processual na área criminal aumentou em 175 processos no ano judicial 2025/2026, apesar da redução registada nas comarcas de maior concentração processual, revelou esta sexta-feira o procurador-geral da República em exercício, Alcindo Soares.
O Tribunal da Comarca de Santa Catarina decretou hoje prisão preventiva a seis indivíduos do sexo masculino, suspeitos de envolvimento em crimes de roubo, furto e ameaça com arma branca, segundo uma fonte oficial.
A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado identificou a falta de funcionários, viaturas, equipamentos e condições adequadas nos tribunais de Santiago Norte, durante visita para avaliar a situação da Justiça cabo-verdiana.
O presidente do Partido Popular (PP), Amândio Barbosa Vicente, considerou hoje que os primeiros 100 dias do Governo liderado por Francisco Carvalho mostram “sinais positivos”, mas criticou a “partidarização do aparelho do Estado”.
O especialista Meitre Amadou Diallo defendeu esta quarta-feira, 23, reformas internas e externas para transformar o Tribunal de Justiça da CEDEAO num centro de excelência na resolução de litígios comerciais em África.
Um indivíduo detido em flagrante delito por suspeita de roubo numa residência de um emigrante, fugiu hoje após o Tribunal da Comarca de São Filipe lhe ter aplicado a prisão preventiva, mas já foi recapturado.
Segundo as autoridades, o arguido vai aguardar os ulteriores trâmites do processo na Cadeia Central do Sal.
O ministro da Justiça anunciou hoje, na Praia, a intenção de retirar o Centro Orlando Pantera da esfera do sistema prisional e criar uma estrutura socioeducativa vocacionada para a educação e reinserção de crianças e jovens.
A secretária-geral da UNTC-CS assegurou esta sexta-feira, 14, que continua no cargo, sustentando que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça não determinou a sua destituição ou afastamento, mas incidiu sobre a legitimidade da assinatura da convocatória do Conselho Nacional.
A secretária-geral da UNTC-CS ficou sem legitimidade para liderar a maior central sindical do país, após o Supremo Tribunal de Justiça ter anulado o congresso de 2022, denunciou hoje Eliseu Tavares, da plataforma “Unir e Resgatar a UNTC-CS”.
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