
São Filipe: Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso sobre inelegibilidade a candidatos do MpD e UCID
O Tribunal Constitucional (TC), através do acórdão 89/2024, de 03 de Novembro, negou provimento ao recurso da impugnação da inelegibilidade de seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID às eleições autárquicas de 01 de Dezembro.












