Após assinatura de novo contrato de concessão, PM espera uma RTC “mais próxima, digital, inclusiva e mais ousada nos conteúdos”

O Estado e a RTC assinaram esta quarta-feira, 16 de julho, o novo Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão. O novo contrato é válido por 15 anos e substitui o que estava em vigor desde 2013. O instrumento prevê um aumento da compensação financeira, que passou de 48 mil para 86 mil contos, em já estava em vigor desde 2024.

“Precisamos de uma era de RTC mais próxima das pessoas, mais digital, mais inclusiva, mais ousada nos conteúdos e na firmeza do cumprimento dos princípios editoriais. E esta é uma ambição seguramente partilhada por todos”, afirmou durante a cerimónia, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, tendo destacado o papel desta empresa enquanto órgão público na promoção da cidadania, da responsabilidade social e do combate à desinformação.

“Se os órgãos privados têm os seus editoriais e as suas regras de deontologia, mas têm a liberdade editorial, o órgão público tem a liberdade editorial, dentro de determinados parâmetros são definidos e que estão cada vez mais exigentes”, lembrou o PM e acrescentou que “uma comunicação social pública que zela pela imparcialidade,  objetividade,  verdade e garante a liberdade de imprensa dos jornalistas fará com que o mercado todo se conforme”.

O chefe do governo destacou que o novo contrato contempla áreas-chave como a qualidade e gestão dos recursos humanos, a modernização tecnológica e a inovação, bem como a sustentabilidade económica e financeira da RTC.

Segundo afirmou, o contrato está enquadrado num “aumento substancial da compensação financeira”, que passou de 48 mil para 86 mil contos a partir de 2024. O novo instrumento inclui ainda uma cláusula de revisão, permitindo ajustes com base em critérios previamente definidos.

O primeiro-ministro aproveitou a ocasião para revelar que “brevemente” estão previstas novidades no sector da comunicação social privada.

O novo contrato de concessão, que vem substituir o que está atualmente em vigor desde 2013, foi assinado pelo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, e pelo Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, em representação do Governo, bem como o Conselho de Administração da RTC, nomeadamente a PCA, Karine Craveiro Miranda, e os administradores Humberto Santos e Vítor Varela.

Para Karine Miranda, o novo contrato é um “documento estruturante” que vai permitir à RTC “investir de forma programada e mais estratégica na modernização tecnológica, na formação contínua dos profissionais e na produção de conteúdos com maior valor social, educativo e cultural.”

A responsável destacou algumas áreas que constam do novo instrumento nomeadamente, a expansão para plataformas digitais, incluindo redes sociais, serviços on-demand e apps móveis, para alcançar novas gerações e a diáspora; a criação de novos conteúdos estratégicos, como canais dedicados à música cabo-verdiana, à lusofonia e ao desporto e incentivo à produção nacional independente, fomentando o setor audiovisual e a economia criativa; promoção de conteúdos de educação, ambientais e de cidadania, com reserva de espaço na grelha de programação; a a introdução de métricas para avaliação do cumprimento da missão de serviço público e desempenho da RTC; reforço dos objetivos e obrigações do Serviço Público da RTC, com enfoque na informação jornalística e no combate à desinformação.

Karine Miranda reconheceu que os desafios são “gigantescos” em particular no que tange “à sustentabilidade financeira da empresa, ao combate à desinformação, à retenção de quadros competentes e especializados, à independência editorial e à aceleração tecnológica”, mas afirmou que o novo quadro legal e institucional coloca a RTC numa posição para cumprir a sua missão e que o novo contrato, que vai ter a duração de 15 anos, marca “uma nova página da história da comunicação social pública.”

A cerimónia contou com a presença de representantes de instituições parceiras do governo e da RTC, entidades e personalidades ligadas ao setor da Comunicação Social, bem como de profissionais da RTC.

Balai Notícias