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Depois de, em janeiro, ter recusado o indulto presidencial de João Lourenço, José Filomeno “Zenu” dos Santos recuperou o passaporte apreendido, avança o Novo Jornal. “Zenu” dos Santos foi condenado no “caso 500 milhões”.
José Filomeno “Zenu” dos Santos decidiu aceitar o indulto do Presidente João Lourenço, avança o Novo Jornal.
“No cumprimento do despacho n° 5123 dos presentes autos, procedemos à entrega de três passaportes em que é titular o cidadão José Filomeno dos Santos, que havia sido apreendido nos presente autos”, lê-se no termo de entrega do Tribunal Supremo, emitido esta quinta-feira (27.03) e a que o Novo Jornal teve acesso.
Ainda segundo o jornal angolano, o filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos levantou na tarde de hoje o passaporte que se encontrava retido.
Em janeiro, numa carta enviada ao Presidente angolano, citada pela televisão portuguesa SIC, “Zenu” dos Santos considerou o indulto como um “equívoco legal”, uma vez que anula o cumprimento da pena, mas mantém os efeitos da condenação.
“Zenu” dos Santos foi condenado em agosto de 2020 a cinco anos de prisão no mediático caso “500 milhões” pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada.
