IGQPI promove encontro para socializar lei das Entidades de Gestão Coletivas

Segundo uma nota do Ministério da Indústria, Comércio e Indústria, o encontro visa sensibilizar os utilizadores de obras sobre o sistema de cobrança dos direitos de autor e direitos conexos, com especial enfoque no relacionamento que se deve predominar entre as Entidades de Gestão Coletivas (EGC) autorizadas a exercer em Cabo Verde e os utilizadores.

Durante o evento vão ser debatidos diferentes temas como “o papel do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual enquanto regulador das Entidades de Gestão Coletivas”, “licenciamento e cobrança dos direitos de autor e direitos conexos” e a “relação entre as EGC e os utilizadores.

Sob o lema, “A dignificação do autor e do produtor – a cada trabalhador a devida recompensa”, o encontro irá decorrer em formato presencial e online.

Inforpress