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Os dados foram apresentados na cidade da Praia por Alice Varela, coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho de Cabo Verde, durante um atelier para socialização de um estudo sobre o emprego informal no trabalho doméstico e no setor formal dos ramos de turismo, hotelaria e restauração.
De acordo com a apresentação, os jovens com 35 anos têm 87% de hipóteses a menos de estarem no mercado informal, o que mostra que a partir dessa idade as probabilidades de estarem no mercado informal vão reduzindo.
Relativamente ao género, o estudo mostrou que há mais hipóteses (52%) para os homens estarem no mercado informal do que as mulheres, justificado, em grande medida, pela mais forte presença de homens no ramo da construção civil, ainda segundo Alice Varela.
O inquérito, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), concluiu que a nível do meio, o rural é mais afetado, justificado pela forte presença do setor agrícola.
Quanto ao nível de escolaridade, o estudo concluiu que as pessoas com formação médio e superior têm 82% de hipóteses a menos de estar no meio informal do que as pessoas com ensino básico ou secundário ou com nenhum nível de ensino.
O estudo analisou ainda as empresas, concluindo que as com 10 ou mais funcionários têm 80% de chances a menos de ter trabalhadores informalizados, comparando com as com até quatro funcionários.
Segundo a coordenadora do Observatório do Mercado do Trabalho, criado em 2020, este dado mostra a necessidade de criar medidas no país para fortalecer ainda mais as pequenas empresas, no sentido de garantir a formalização dos seus trabalhadores.
Outro dado constatado pelo estudo é que as pessoas assalariadas têm 91% de chances a menos para estar informalizadas do que as que trabalham por contra própria em Cabo Verde.
Em declarações à imprensa, Alice Varela sublinhou que esses quatro domínios são as mais afetadas pela pandemia da covid-19, com decréscimo do emprego de uma forma geral, mas os empregos informais reduziram-se.
No setor informal, algumas das características dos trabalhadores são a ausência de cobertura da segurança social, falta de férias e licença de maternidade.
“É nesse sentido que esses dados trazem essas informações, que há que apostar na inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e não só, para que as pessoas possam ter acesso a benefícios sociais, e a pandemia mostrou isto”, salientou.
Apesar da pandemia da covid-19, Alice Varela disse que houve um aumento de pessoas inscritas no INPS, sobretudo no setor doméstico.
A Secretária de Estado do Fomento Empresarial de Cabo Verde, Adalgisa Vaz, que presidiu a abertura do atelier, disse que o ambiente no país está “mais favorável” para a formalização da economia.
Estudo idêntico está a ser realizado em todos os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por solicitação do escritório do Secretariado Internacional do Trabalho em Dakar, que financia.
O Governo cabo-verdiano tem apostado na transição da economia informal para a formal, tendo em 2018 aprovado um projeto de resolução para a criação do Quadro Interinstitucional para Gestão Estratégica da Transição da Economia Informal à Formal.
Desde 2015, Cabo Verde tem registado uma diminuição do setor informal, que garante cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB), passando dos 61,7% nesse ano para 51,7% em 2020.
Lusa
