Angola: Advogado de ativistas denuncia ataques a defensores dos direitos humanos

O advogado angolano Zola Bambi, detido na última sexta-feira (5.01), fez um alerta, indicando que sua detenção e a invasão policial em sua residência representam ataques diretos aos defensores dos direitos humanos em Angola.

Bambi, conhecido por atuar na assistência jurídica a jovens angolanos detidos em manifestações, foi impedido de prestar auxílio jurídico à ativista Laurinda Gouveia e seu esposo, que foram absolvidos do crime de desobediência.

Em declarações à DW África, Zola Bambi destacou que esta é a terceira vez que é detido, sendo impedido de defender ativistas, a maioria dos quais julgada e condenada por crimes como arruaça e ultraje ao Presidente da República. O último incidente causou intimidação à sua família.

“A primeira vez foi um ataque à integridade física, o que podemos chamar de ofensas corporais. Na segunda vez, fui raptado pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR). Fiquei muito tempo algemado e ameaçado de morte, assim como minha família. Neste momento, acontece novamente. Para mim, é uma questão séria. Não considero isso uma coincidência, pois sei muito bem que todos os defensores dos direitos humanos estão sendo monitorados”, afirmou Bambi.

Além disso, o advogado e coordenador da associação Observatório para Coesão Social e Justiça argumentou que não há ilegalidade nas ações dos defensores dos direitos humanos no país. Bambi considerou exagerado o número de efetivos policiais que invadiram sua residência, destacando que tal atuação é evidência de que Angola se tornou um sistema autoritário e ditatorial.

“Estamos perante um sistema autoritário e ditatorial com o objetivo de silenciar as vozes discordantes, o ativismo, e neste momento parece que decidiram também atacar os defensores dos direitos humanos e os advogados que defendem essas causas”, alertou o advogado.

“Encarcerar os jovens”

Laurinda Gouveia, ativista absolvida do crime de desobediência em um julgamento sumário realizado no fim de semana, expressou sua visão de que o regime político em vigor visa encarcerar todos os jovens cujas ações incomodam a governação. Ela foi detida no final de uma manifestação pacífica que exigia a libertação de quatro ativistas e uma influenciadora digital condenados por crime de ultraje ao Presidente da República.

“Os dois jovens que participaram da manifestação estão solidários com a causa de jovens como nós, que temos muito para dar ao país, mas que o Governo de João Lourenço, em companhia com Eugénio Labourinho [ministro do Interior] e o senhor Manuel Homem [governador de Luanda], estão a matar na cadeia. E eles queriam que eu também estivesse na mesma condição. Mas pela primeira vez, foi o próprio Ministério Público que pediu a minha libertação”, declarou Laurinda.

Onda de “perseguições e detenções”

Por outro lado, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) repudiou, na segunda-feira (08.01), a onda de “perseguições e detenções” de ativistas no país. A plataforma, que congrega 20 ONGs que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos, não vê necessidade nas ações do Governo ou de grupos de interesse, através da polícia, “perseguir ou deter arbitrariamente” os defensores dos direitos humanos. O GTMDH apela ao Presidente angolano para decidir sobre o fim dessas práticas, conforme comunicado lido pelo seu coordenador Guilherme Neves.

“Preocupado com os constantes ataques à liberdade de expressão, de reunião e manifestação, apela ao Presidente da República que, no âmbito das suas competências em matéria de segurança nacional previstas na linha c) do artigo 123 da Constituição da República, decida sobre estratégias de emprego e utilização da Polícia Nacional e demais organismos de proteção, agindo com urgência para pôr fim às políticas e práticas abusivas da polícia”.