Argélia aprova lei que declara colonização francesa um crime

O Parlamento da Argélia aprovou por unanimidade, na quarta-feira (24.12), uma lei que declara a colonização francesa do país um crime.

De pé e a usar lenços com as cores da bandeira nacional, os deputados entoaram “vida longa à Argélia” enquanto aplaudiam a aprovação do projeto de lei, que afirma que a França tem “responsabilidade legal pelo seu passado colonial na Argélia e pelas tragédias que causou”.

A votação ocorre num momento em que os dois países estão envolvidos numa grande crise diplomática e, embora a medida seja em grande parte simbólica, ainda é politicamente significativa, disse um analista.

O presidente do Parlamento, Brahim Boughali, disse à agência de notícias estatal APS antes da votação que a decisão enviaria “uma mensagem clara, tanto interna quanto externamente, de que a memória nacional da Argélia não é apagável nem negociável”.

A legislação enumera os “crimes da colonização francesa”, incluindo testes nucleares, execuções extrajudiciais e “tortura física e psicológica”.

Afirma ainda que “a compensação total e justa por todos os danos materiais e morais causados pela colonização francesa é um direito inalienável do Estado e do povo argelino”.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês condenou a aprovação da lei como contraproducente para “o desejo de retomar o diálogo franco-argelino e acalmar as discussões sobre questões históricas”.

O responsável afirmou que Paris “não tem a intenção de comentar a política interna argelina”, mas destacou “o trabalho realizado” pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, para criar uma comissão de historiadores para estudar o período do domínio colonial.