República Democrática do Congo e M23 assinam novo acordo de paz

O acordo foi assinado este sábado (15.11), no Qatar, que tem mediado as negociações entre o governo congolês e os rebeldes do M23.

O Qatar e os Estados Unidos anunciaram o acordo de paz como um roteiro para travar os combates mortais e melhorar a situação humanitária crítica na nação centro-africana.

Massad Boulos, enviado do Presidente dos EUA, Donald Trump, para África, apelou a todas as partes para começarem imediatamente a trabalhar na implementação.

“Está a ser discutido e está a ser negociado. Por isso, apelamos às partes, e temos apelado nos últimos dias, incluindo o Secretário Rubio na sua declaração há dois ou três dias, estamos a pedir-lhes que aceitem esta proposta e a implementem imediatamente, sem atrasos”, pediu.

O que prevê o novo acordo?

O quadro de paz inclui oito capítulos. Dois deles sobre a libertação de prisioneiros e a criação de um órgão de supervisão do cessar-fogo já tinham sido assinados em setembro e outubro.

Os restantes seis capítulos abordam o acesso humanitário, a reposição do controlo do Estado em áreas ocupadas pelos rebeldes e o reassentamento de refugiados, entre outros pontos.

O governo congolês anunciou que estes seis capítulos deverão ser negociados nas próximas duas semanas.

O M23 é um dos mais de uma centena de grupos armados ativos no leste rico em minerais da República Democrática do Congo (RDC).

A milícia, que segundo a ONU e vários países ocidentais é apoiada pelo Ruanda, iniciou a ocupação de vastas áreas da região em 2021. O conflito já matou milhares e deslocou milhões de pessoas.

ONU saúda acordo de paz

A missão de paz da ONU na RDC saudou a assinatura do acordo que reafirma a “prioridade absoluta” da proteção da população, que constitui “o núcleo” do seu mandato.

“A MONUSCO saúda a assinatura do Acordo-Quadro entre a RDC e o M23, que estabelece princípios orientadores para o progresso rumo a uma cessação duradoura das hostilidades, governança nacional participativa e reconciliação genuína”, declarou a missão na rede social X.

O texto acordado ainda não constitui um acordo de paz definitivo, mas sim oito protocolos que servem de base para um pacto final. Nesse sentido, a missão da ONU instou as partes a continuarem as negociações “de boa-fé” para traduzir os compromissos alcançados em “progressos concretos” no terreno.

O conflito no leste do Congo agravou-se no final de janeiro deste ano, quando o M23 assumiu o controle de Goma, capital de Quivu do Norte, e semanas depois de Bucavu, capital da vizinha Quivu do Sul.