Provedor de Justiça destaca trabalho do ICIEG e necessidade de mais recursos para enfrentar desafios

Em declarações à imprensa durante uma visita às instalações do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), na cidade da Praia, Delgado falou ainda na importância de reforçar os recursos humanos e financeiros da instituição.

“Saio desta visita com um sentimento de satisfação por ver o trabalho que o ICIEG está a fazer, um grande trabalho. Outro sentimento tem a ver com aquilo que necessitam para enfrentar esses vários desafios. É essa satisfação e essa preocupação na medida em que necessitam de mais meios para poderem cumprir as metas e para poderem dar respostas aos vários desafios que enfrentam”, afirmou.

Delgado destacou a necessidade de reforçar os recursos humanos e financeiros do ICIEG, enfatizando a importância de um novo estatuto que garanta melhores condições para os técnicos que trabalham no apoio às vítimas de violência baseada no género.

Ainda nas suas declarações, o Provedor ressaltou a importância de oferecer aos técnicos enquadramento legal, incluindo direitos como férias e segurança social.

“O ICIEG precisa naturalmente de mais técnicos, precisa de um novo estatuto alterado, de forma substancial, de forma em que os técnicos que trabalham no apoio à vítima, precisam de enquadramento, eles não têm férias, INPS, e também precisam de mais apoio financeiro para poder empreender. Eles têm situações extremos, por exemplo, chega cá uma pessoa que diz que ele vem pedir apoios, sai de casa ou abandonada e quer um apoio, mesmo na comida. Eles precisam de ter um fundo de maneio suscetível de atender essas situações extremas”, defendeu.

Além disso, José Carlos Delgado destacou a importância de uma maior divulgação das leis de violência baseada no género e de paridade de género, afirmando que muitas pessoas ainda têm falta de informação sobre seus direitos e como resolver seus problemas. Para isso, o Provedor de Justiça propôs a integração de equipas conjuntas entre o ICIEG e o seu gabinete para realizar ações de divulgação e fornecer apoio na formação.

Outra preocupação levantada pelo Provedor de Justiça foi a recusa de algumas esquadras de polícia em receber queixas relacionadas à violência baseada no género, na mesma linha destacou a necessidade de discutir essa questão em níveis superiores, tanto com a polícia quanto com as procuradorias, a fim de garantir o encaminhamento adequado das vítimas ao ICIEG.

“Uma coisa estranha que ela me disse aqui nos dias de hoje, é que muitas vezes a gente pensa que a vítima é só a mulher, mas em alguns casos a vítima também é o homem, às vezes eles não aceitam as queixas feitas pelos homens. Esse é um caso que nos passa despercebido que a gente pensa que não existe, mas existe”, ressaltou.

O Provedor de Justiça também enfatizou a importância de investir na comunicação social e na especialização de profissionais para cobrir de forma mais precisa as questões relacionadas à violência baseada no gênero e à paridade de género.

Concluindo, destacou a necessidade de criar condições para que o ICIEG possa transmitir mensagens nos meios de comunicação, especialmente na televisão pública, sem custos adicionais, a fim de ampliar a divulgação dessas questões.

Inforpress