A Assembleia Nacional e a Escola Universitária Católica (EU Católica) formalizaram esta quinta-feira, 23, um protocolo de cooperação virado para a capacitação e qualificação dos deputados e dos funcionários, visando garantir eficiência, transparência, qualidade legislativa e fortalecimento institucional.
Os deputados da Nação regressam esta quarta-feira, 24, ao parlamento, para a segunda sessão plenária deste mês, para debater com o chefe do Governo o tema da descentralização e desenvolvimento local.
A primeira sessão plenária deste mês de abril arranca na quarta-feira, 10, com o debate com o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e sobre questões de política interna e externa.
A proposta de lei que aprova o Código de Justiça Militar voltou a ser adiada ontem, dia 20, após cinco artigos serem suspensos para análise, e na quinta-feira, 21, será retomada a sessão para concluir o diploma.
A discussão na especialidade da proposta de lei que aprova o Código de Justiça Militar foi hoje suspensa por falta de consenso entre a oposição e o Governo sobre quem tem a competência de nomear os juízes militares.
O antigo presidente da Assembleia Nacional Aristides Lima observou hoje ser “fundamental” para o trabalho do parlamento a alteração do normativo existente.
O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje que, “aliada à Independência Nacional”, a implementação da democracia e do Estado de Direito democrático é a maior conquista dos cabo-verdianos desde a descoberta de Cabo Verde.
O parlamento cabo-verdiano debateu na tarde desta quinta-feira, 05, o projeto-lei que estabelece a pensão e garante direitos aos militares da primeira incorporação de 1975 (AMICOR) iniciativa da UCID, cujo processo de votação foi marcado para esta sexta-feira.
Os deputados nacionais regressam quarta-feira, 04, ao parlamento, após o período de férias parlamentares, para a primeira sessão do mês de Outubro que será marcado pelo debate com o ministro da Educação, Amadeu Cruz.
Abílio Duarte, primeiro presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde independente, faleceu a 20 de Agosto de 1996, em Portugal, completando-se hoje 27 anos do seu desaparecimento físico.
