Jurista alerta que introdução do IVA por um Governo de iniciativa presidencial é “ilegal”. Também ouvido pela DW, economista diz que imposto terá impacto nos mais “pobres”.
O continente africano é o lar de 590 milhões de pessoas sem eletricidade, num total de 685 milhões a nível mundial, segundo um relatório da Câmara de Energia Africana sobre energia.
O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, esclareceu esta quinta-feira, 16, que o quadro legal que incide o IVA sobre o gelo já vem desde há muitos anos, mas admitiu a possibilidade da sua alteração no quadro do OE 2024, em caso de necessidade.
O gelo para a conservação do pescado vai, a partir de 01 de dezembro, ficar mais caro devido à aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 15 por cento (%) no preço atual.
A utilização de meios de produção de eletricidade limpa para autoconsumo em Cabo Verde cresceu mais de dez vezes nos últimos sete anos, ultrapassando atualmente os 10 megawatts (MW), anunciou ontem, dia 5, o ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Conselho de Ministros anunciou redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em todos os alimentos. Mas a medida gera debate sobre a sua eficácia e impacto na vida dos angolanos. Oposição defende a isenção total.
Imposto sobre Valor Acrescentado entrou em São Tomé e Príncipe a 1 de junho e já está a ter impacto na vida da população. Economistas alertam para diminuição da capacidade de consumo interno.
O valor dos benefícios fiscais e aduaneiros a conceder por Cabo Verde a projetos de investimento deverá crescer para mais de 117 milhões de euros em 2023, como renúncia fiscal, segundo previsão do Governo.
O Governo apresentou hoje, na Cidade da Praia, o Sistema Integrado de Inspecção Tributária (SIIT) para auditar e detectar as inconformidades do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O Governo vai reduzir o IVA na eletricidade e água de 15% para 8%. Esta é uma de cinco medidas para mitigar efeitos no aumento da luz, anunciou o primeiro-ministro hoje, dia 20.
