A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) realizou hoje, dia 9, na cidade da Praia, uma conferência para divulgar a distribuição de direitos autorais e conexos relativos ao ano de 2023, reforçando o compromisso da entidade na defesa dos direitos patrimoniais e morais de autores, compositores e intérpretes. Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Sociedade Cabo Verdiana (SCM), João Miranda destacou que serão distribuídos mais de 11 mil contos em direitos autorais e conexos.

“Os valores a distribuir totalizam 11.679.838 escudos, sendo 8.278.617 são destinados aos direitos autorais e 3.401.221 escudos vão para os direitos conexos. Estes valores serão distribuídos nas seguintes rubricas: execução pública, musica ao vivo e carnaval 2024 (referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023), música ambiente (também de janeiro a dezembro de 2023), digital (período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024), cópia privada (de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021), reprodução mecânica (referente a dezembro de 2023) e a sincronização em dezembro de 2023). Já a Música Ambiente foi referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 e a Cópia Privada foi referente ao segundo trimestre de 2020 até ao primeiro trimestre de 2021″, explicou João Miranda.

“No total dos direitos das obras fonográficas contempladas na distribuição os titulares dos direitos operadores de direitos autorais nacionais são 239 e no conexo são 262 e os estrangeiros são 324, nos direitos autorais, e 69 nos conexos, perfazendo um total de 894 titulares. Temos 960 obras domésticas e 478 internacionais, totalizando 1.438 obras. No caso dos fonogramas, temos 434 domésticos e 157 internacionais, perfazendo um total de 591 fonogramas”, referiu.

Na ocasião, o Presidente da SCM, Daniel ‘Nhelas’ Spencer, afirmou que a instituição conta com cerca de 2.000 membros e representa mais de 90% do catálogo musical cabo-verdiano.

Conforme o representante máximo da SCM, o objetivo da instituição “é garantir o exercício, a gestão e a proteção dos direitos patrimoniais e morais dos autores de obras no domínio da música”, uma tarefa que a entidade assume com grande responsabilidade. “É essencial continuar a defender os direitos patrimoniais e morais dos nossos autores, e acreditamos que os nossos membros estão conscientes desta necessidade”.

De acordo com a mesma fonte, a distribuição de direitos constitui um dos pilares fundamentais da gestão coletiva, juntamente com a documentação e a arrecadação. Explicou que este processo foi conduzido rigorosamente em conformidade com as normas de distribuição atualmente em vigor, previamente aprovadas na Assembleia Geral da Sociedade. “É importante destacar que tal aprovação foi feita em total aderência às práticas internacionais, respeitando o princípio essencial da transparência que orienta todas as ações da entidade”, sublinhou.

“A distribuição de direitos tem sido um verdadeiro sucesso. Graças ao acordo de cooperação estabelecido entre a SCM e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, mais especificamente a OMPI, ou IPOC, esta parceria disponibilizou à SCM o sistema IPOC Connect, que ao longo dos anos passou por melhorias contínuas, incluindo a introdução de novas funcionalidades”.

Durante a conferência de imprensa, o Nhelas Spencer destacou que a entidade tem alcançado avanços significativos na gestão dos direitos autorais e conexos e sublinhou que esses progressos têm sido essenciais para tornar o processo de distribuição cada vez mais eficiente e transparente, beneficiando diretamente os artistas e autores cabo-verdianos.

“A nossa distribuição é feita tecnologicamente por meio de uma plataforma. O IPO Connect é um sistema moderno que torna a gestão de direitos autorais mais eficiente promovendo maior conectividade e uniformidade entre as organizações. É um sistema desenvolvido pela OMP que nos permite ter maior transparência na distribuição “, concluiu.

No final da cerimónia, foram entregues recibos a alguns artistas presentes como Sónia Sousa, Hélio Batalha, Manuel Lopes e Paulinha, em reconhecimento pelo seu trabalho e contribuições para a música cabo-verdiana.

Durante o acto, foi avançado que a 3.ª edição da gala SCM vai acontecer em Santa Cruz, no dia 28 de dezembro.

Cátia Lopes- Estagiária 

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