O jurista Júlio Martins, proposto pelo primeiro-ministro para procurador-geral da República, considera que qualquer tentativa de influenciar uma decisão política constitui uma entrada no campo da política, defendendo o respeito pelo princípio da separação de poderes.
O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, confirmou hoje ter proposto ao Presidente da República, José Maria Neves, o nome de Júlio Martins para procurador-geral da República.
A Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público defendeu hoje que o futuro PGR deve ser um magistrado do Ministério Público de carreira, com reconhecida experiência, capacidade de liderança e idoneidade ética e moral acima de qualquer suspeita.
O procurador-geral da República declarou hoje que o Ministério Público exerce as suas funções com imparcialidade e em conformidade com a lei, assegurando que todos os cidadãos são tratados de forma igual perante a justiça.
Segundo as autoridades, o corpo da vítima foi encontrado no sábado, 11, e apresentava “múltiplas lesões”.
A medida de coação é uma das citadas pelo comunicado de 3 de março publicado pela Procuradoria-Geral da República após a detenção do ex-candidato presidencial.
As medidas de coação foram decretadas no âmbito de um processo em que o arguido é fortemente indiciado da prática dos crimes de instigação pública ao crime, quadrilha ou bando e armas, previstos e punidos pela legislação penal nacional.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, não obstantes as diligências médicas realizadas, a vítima acabou por falecer no Hospital Regional Ramiro Figueira.
O Procurador-Geral da República, Luís Landim, pediu esta quinta-feira, 8, à sociedade cabo-verdiana, sobretudo aos meios de comunicação, compreensão sobre o papel da Justiça, face à necessidade de respeitar as instituições e evitar ataques que fragilizem o sistema judicial.
O Procurador-Geral da República, Luís Landim, reagiu hoje às alegações do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, sobre suposta perseguição em consequência das buscas e apreensões realizadas na autarquia.
