O presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Luís Landim, conferiu ontem, dia 2, a posse a 7 procuradores da república de 3ª classe, frisando que o dever dos magistrados é contribuir de forma responsável para dignificar o cargo.
O jornalista Hermínio Silves disse esta quarta-feira, 25, que encara com “naturalidade e sem surpresa” a decisão da Procuradoria Geral da República de o constituir arguido por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada.
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça uniram hoje as suas vozes, na Boa Vista, numa condenação à mutilação genital feminina e no reforço da utilização das salas de escuta especializadas para crianças.
Antigo candidato presidencial moçambicano está a ser ouvido na Procuradoria Geral da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal avançou esta sexta-feira, dia 3, que ainda não recebeu o relatório da investigação da Polícia Judiciária (PJ) à morte de Odair Moniz, com um membro da Direção Nacional da PJ a reconhecer que “informou indevidamente” a Lusa.
O Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e o Subsistema de Informação do Processo Penal (SIPP) entram em funcionamento, de forma faseada, a partir de 01 de Janeiro nos Tribunais, Ministério Público e na Polícia Judiciária.
A Procuradoria-Geral da República ordenou a abertura de instrução para que se investiguem denúncias feitas por candidatos às eleições autárquicas de domingo.
O Procurador-Geral da República de Angola disse hoje que o pedido de detenção de Isabel dos Santos no Dubai já foi enviado “há mais de um ano” e que continua à espera que seja cumprido.”Já remetemos toda a documentação necessária ao Dubai, aos Emirados Árabes Unidos e aguardamos que eles cumpram”, disse Hélder Pitta Groz no final de uma visita ao seu homólogo português.
O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um “investimento sério” no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.
A Procuradoria Geral da República (PRG) considerou hoje que há “falta de rigor e de verdade” e que há “omissões conscientes” nas declarações sobre alegadas dificuldades de advogados em contactar reclusos na Cadeia Central de São Vicente.
