A denúncia feita pelo PAICV contra o presidente da câmara do Porto Novo e a vereadora Maísa Pinto são “susceptíveis de integrar, em abstrato, a prática de crime de peculato, abuso de poder e tráfico de influência”.
O Ministério da Justiça vai apresentar na quinta-feira um programa para intervir junto dos condenados por crimes sexuais no país, depois de um estudo concluir que um terço dos casos ocorre no seio familiar.
O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís Landim, disse hoje à Lusa que há denúncias que estão a ajudar a concluir a investigação a redes que cobram por serviços de facilitação de vistos para Portugal.
O Procurador-Geral da República (PGR) disse hoje que a Justiça no país “não se move” pela política, referindo que as investigações à câmara da capital não podem parar por existirem eleições autárquicas este ano.
O Procurador-geral da República, José Landim, disse ontem, dia 9, na Cidade da praia, que o Ministério Público só poderá intervir no caso do salário da primeira-dama, Débora Katisa Carvalho, se houver indícios de crime.
O Ministério Público registou 269 processos por crimes de homicídio no último ano judicial, uma diminuição de 33,7% em relação ao período homólogo anterior, e mais de dois terços foram tentados, segundo relatório consultado hoje pela Lusa.
O Ministério Público alertou para o “elevado número” de crianças que permanecem “largos anos” nos centros de emergência e aconselhou à regularização da sua situação para estarem disponíveis para adoção, conforme relatório consultado hoje pela Lusa.
O procurador-geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, disse hoje desconhecer o envolvimento de magistrados cabo-verdianos em redes criminosas, mas sublinhou que não é impossível acontecer.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional.
A Procuradoria-Geral da República disse desconhecer casos de corrupção envolvendo crime organizado e figuras responsáveis por aplicar a lei, referidos num relatório internacional publicado há duas semanas.
