ERIS proíbe uso de ingrediente tóxico em cosméticos a partir de setembro

Em causa está o Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) que é frequentemente utilizado em produtos cosméticos para unhas, nomeadamente em vernizes de gel.

A partir de 1 de setembro de 2025, vai passar a ser proibida, em Cabo Verde, a utilização do ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em produtos cosméticos. A deliberação é da ERIS, Entidade Regulagora Independente da Saúde, e surge na sequência da atualização do Regulamento Europeu (CE) n.º 1223/2009.

Conforme explica a mesma fonte, o Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) “é frequentemente utilizado em produtos cosméticos para unhas, nomeadamente em vernizes de gel, devido à sua capacidade de garantir uma secagem rápida sob luz ultravioleta e conferir maior durabilidade”.

A ERIS salienta que este ingrediente não está amplamente presente em cosméticos de uso diário, como cremes e sabonetes, e que esta proibição visa reforçar a proteção da saúde pública.

A classificação do TPO como substância tóxica para a reprodução, categoria 1B, o que levou à sua inclusão no Anexo II do Regulamento Europeu, que lista os ingredientes proibidos em produtos cosméticos, e o seu uso deixa de ser permitido, mesmo em concentrações anteriormente autorizadas para aplicação profissional.

De salientar que o regulamento europeu foi transposto para o ordenamento jurídico de Cabo Verde através da Deliberação do Conselho de Administração da ERIS n.º 02/2019, de 5 de junho.

Com esta atualização, a ERIS informa que, a partir de 1 de setembro de 2025, os operadores económicos do setor não devem colocar no mercado nacional produtos cosméticos que contenham TPO.

A mesma fonte salienta que os profissionais como esteticistas também devem abster-se de utilizar produtos com este ingrediente nas suas atividades. O público pode alertar a ERIS para qualquer produto com TPO ainda disponível no mercado.

Balai Notícias

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