O novo secretário-geral da Assembleia Nacional, Angelino Coelho, prometeu esta sexta-feira, 09, na Cidade da Praia, uma postura de “equilíbrio e equidistância”, num quadro de relacionamento sereno e colaborante com todos os sujeitos parlamentares.
O representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, David Matern, considerou hoje que o parlamento desempenha um papel crucial na democracia e no seu bom funcionamento.
Os deputados regressam na quarta-feira, 14, ao parlamento para a última sessão do ano com uma agenda que abarca perguntas dos deputados ao Governo, deliberação sobre mandato de deputados e aprovação de propostas de lei.
O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse hoje no parlamento estar “firme e concentrado” na sua função e que ninguém o desvia do seu trabalho, de prestar uma boa presidência à Casa Parlamentar, “doa a quem doer”.
A Assembleia Nacional aprovou ontem, dia 11, a proposta de resolução que aprova, para adesão, o estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, o que permite a introdução da radioactividade no país com benefícios para o tratamento oncológico.
O parlamento aprovou hoje o Orçamento de Estado para 2023, com votos favoráveis apenas do Movimento para a Democracia (MpD), enquanto o maior partido da oposição (PAICV) votou contra e a UCID absteve-se.
A proposta para orçamento privativo da Assembleia Nacional em 2023, a discutir esta semana no parlamento, prevê um aumento de 7% na transferência do Estado, para mais de 1.014 milhões de escudos (9,1 milhões de euros).
A presidência da Assembleia Nacional está aberta às possíveis iniciativas de deputados no sentido de se adaptar a Constituição da República ao momento atual, disse hoje o presidente em exercício da Casa Parlamentar, Armindo da Luz.
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por maioria, em voto secreto e num processo inédito, a suspensão de mandato do deputado Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado.
