A Economia Azul para os Próximos 50 Anos de País Independente

A Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde cobre cerca de 700 mil km², um dos maiores ativos naturais do país. Este território marítimo abriga uma diversidade biológica e ecológica valiosa, com potencial para gerar riqueza nas seguintes áreas:

• • Pesca e Aquicultura Sustentável – uso responsável dos recursos marinhos e à criação de organismos aquáticos (como peixes, moluscos, crustáceos e algas) de forma que atenda às necessidades atuais da população, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de usufruírem desses mesmos recursos.
  • Transportes e Logística Marítima – componentes centrais do desenvolvimento económico, especialmente para arquipélagos como Cabo Verde, onde o mar é via natural de mobilidade, comércio e integração territorial.
  • Turismo Costeiro e Náutico – um segmento estratégico da Economia Azul, com elevado potencial para gerar emprego, rendimento e atrair investimento sustentável, especialmente países insulares como o nosso, onde o mar é um ativo natural e cultural.

• Biotecnologia Marinha – um campo emergente e altamente promissor da Economia Azul, que explora organismos marinhos como algas, bactérias, moluscos, esponjas e corais, para desenvolver produtos e soluções inovadoras em setores como saúde, cosmética, agricultura, alimentação, energia e ambiente.

• Energia Azul (ondas, correntes, offshore) – um pilar fundamental da Economia Azul Sustentável, e refere-se ao aproveitamento do potencial energético do oceano, incluindo ondas, correntes marinhas, marés, gradientes de salinidade e energia eólica offshore, para gerar eletricidade limpa e renovável.
• Investigação Científica e Conservação Marinha – pilares essenciais para uma Economia Azul inteligente, sustentável e resiliente, permitindo o uso responsável dos recursos oceânicos com base em evidências, e garantindo a preservação da biodiversidade marinha para as gerações futuras.

Portanto, Cabo Verde está numa posição privilegiada para transformar esse potencial num novo ciclo de crescimento económico com impactos positivos na criação de emprego, na diversificação da economia e na transição para uma economia de baixo carbono. Neste sentido, para que tenha vantagem competitiva e comparativa, a visão estratégica para os próximos 50 anos deve assentar em três eixos fundamentais:

1. Infraestrutura Azul

Investimentos em portos modernos, centros logísticos oceânicos, sistemas de monitorização ambiental e infraestruturas de apoio à pesca e aquicultura serão cruciais. A conectividade marítima regional e internacional deve ser priorizada como vetor de integração e comércio.

2. Governação e Quadro Legal

Será necessário fortalecer a governança oceânica com uma legislação moderna, transparente e favorável ao investimento. Isso inclui a revisão e implementação de políticas como o Plano Nacional de Investimento da Economia Azul e a Estratégia Nacional para o Mar, garantindo articulação com os ODS e a Agenda 2063 da União Africana.

3. Capacitação e Inovação

Investir no conhecimento marítimo, na literacia oceânica e na formação técnica e científica, por meio de universidades, centros de investigação e parcerias internacionais. A criação de um Centro de Inovação e Observação Oceânica de Cabo Verde pode posicionar o país como polo regional de ciência azul.

Apesar do enorme potencial, os desafios são reais: falta de financiamento, escassez de dados oceânicos, pressões ambientais, pesca ilegal, ausência de coordenação interinstitucional e baixa atratividade para investimento privado. No entanto, as oportunidades são maiores quando se aposta numa abordagem integrada e baseada em conhecimento, governança e cooperação internacional. Cabo Verde pode liderar a agenda da Economia Azul em África, especialmente no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Assim sendo, a Economia Azul deve ser encarada como uma prioridade nacional nos próximos 50 anos de Nação Independente, sendo incorporada nos planos estratégicos de médio e longo prazo, com visão sistémica e intergeracional. O mar é o nosso maior património natural e geoestratégico. Transformá-lo em motor de desenvolvimento sustentável é não apenas uma opção, mas uma missão de soberania e de futuro.