Dia 26 de abril, dia Mundial da Propriedade Intelectual – O que e quem celebrar?

Ontem comemorou-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Este dia foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) em 2000 para aumentar a conscientização sobre como patentes, marcas, desenhos e o direito de autor impactam a vida diária e celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo. O dia 26 de abril foi o escolhido porque coincide com a data em que a convenção que Instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual entrou em vigor em 1970.

Este dia destaca a importância de um sistema de propriedade intelectual equilibrado, que reconheça e recompense os inventores e criadores pelo seu trabalho e que, ao mesmo tempo, possibilite à sociedade beneficiar da criatividade e técnica desses indivíduos. Os direitos de propriedade intelectual permitem que pesquisadores, inventores, empresas, designers, artistas e outros criadores protejam legalmente os produtos que advêm da sua inovação e criatividade e obtenham por eles um retorno económico.

A data é, sem dúvida, uma ótima uma oportunidade para que se reflita acerca das contribuições da propriedade intelectual para a arte mundial e para a inovação tecnológica que impulsiona o progresso humano. O mote/campanha deste ano, estabelecido pela WIPO, para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, é: “PI e os ODS: Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”. Para construirmos um futuro comum e atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), precisamos de repensar o modo como vivemos. Sendo de destacar o papel que os direitos de propriedade intelectual desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Estes direitos são essenciais para a concretização das ODS e a propriedade intelectual é uma ferramenta poderosa para o progresso humano.

Em Cabo Verde, é já internacionalmente reconhecido o trabalho que tem sido realizado pelo governo no sentido de “fazer da Propriedade Intelectual um dos aceleradores do Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”. Cabo Verde encontra-se a apostar fortemente na transformação digital, mantendo sempre, no entanto, como pilares, a identidade cultural do país e toda a inovação e criatividade dos cabo-verdianos. Que este Dia Mundial da Propriedade Intelectual sirva para nos lembramos que os direitos de propriedade intelectual podem e devem usados por todos os cabo-verdianos, tanto como forma de proteção e defesa, como forma de impulsionar negócios. O futuro é hoje!