O Percurso Económico e Social de Cabo Verde nesses 50 Anos de Independência: Desafios Enfrentados e Perspetivas para o Futuro

Ao longo destes 50 anos, o país tem trilhado um percurso notável, consolidando-se como uma democracia estável em África, promovendo progressos sociais importantes e procurando um modelo de desenvolvimento económico sustentável, inclusivo e resiliente, apesar da sua vulnerabilidade a choques externos e climáticos. Daí a necessidade de elencar os desafios enfrentados durante esse meio século de percurso como país soberano, os resultados obtidos até agora e as perspetivas para um futuro que, a priori, parece promissor:

• Os Primeiros Desafios: Superar a Herança do Subdesenvolvimento

Na alvorada da independência conseguida do Governo Colonial Português em meados da década de 70, Cabo Verde enfrentava um cenário adverso: infraestrutura precária, economia primária de subsistência, forte dependência das remessas da diáspora e escassez de recursos naturais. A insegurança alimentar, a seca cíclica e a quase inexistência de recursos hídricos apresentavam-se como barreiras significativas ao desenvolvimento. A instabilidade dos anos 70 e 80 foi marcada por dificuldades económicas e forte dependência da ajuda externa.

• Avanços Económicos: Do Ajuste Estrutural à Diversificação

A partir dos anos 90, o país abraçou reformas económicas orientadas para o mercado, incluindo a liberalização da economia, a abertura ao investimento estrangeiro e a privatização de empresas públicas. A consolidação das instituições democráticas e o fortalecimento do sistema financeiro deram um novo fôlego ao setor privado.

Nos anos 2000, Cabo Verde ascendeu à categoria de país de rendimento médio, refletindo avanços em áreas como turismo, serviços, telecomunicações e finanças. O arquipélago tornou-se também um caso emblemático de boa governação, atraindo parcerias internacionais e consolidando a sua posição geoestratégica como plataforma de serviços no Atlântico.

Contudo, a economia cabo-verdiana continua vulnerável a choques externos, como demonstrado pela crise financeira de 2008 e, mais recentemente, pela pandemia da COVID-19, que expôs a excessiva dependência do turismo (representando mais de 25% do PIB antes da pandemia). Apesar de ser um país 99% mar, ainda o país é fustigado por choques climáticos, nomeadamente a seca, que o torna um importador líquido de bens primários, em particular.

• Indicadores Sociais: Educação, Saúde e Inclusão

Em termos sociais, o país registou progressos significativos. A taxa de alfabetização ultrapassa hoje os 90%, a taxa de escolarização aumentou consideravelmente e o acesso aos cuidados de saúde básicos é generalizado. A esperança média de vida subiu de 56 anos em 1975 para mais de 73 anos atualmente.

Apesar disso, persistem assimetrias regionais, desigualdades de género e desafios estruturais ligados à pobreza, ao desemprego jovem e à informalidade laboral, apesar das políticas e dos esforços implementados pelos sucessivos governos, durante esse período. No entanto, a qualidade da educação e da formação profissional tende a acompanhar as exigências do mercado de trabalho contemporâneo, viabilizando a empregabilidade, particularmente da juventude.

• Desafios Atuais e Futuros

Os principais desafios que Cabo Verde enfrenta atualmente incluem:

– Diversificação económica: reduzir a dependência do turismo, promovendo setores como a economia azul, economia digital, energias renováveis e indústrias criativas. Já há políticas neste sentido.

– Empregabilidade juvenil: reforçar políticas ativas de emprego e aproximar a oferta formativa às necessidades da economia.

– Mudanças climáticas: A vulnerabilidade ambiental exige políticas robustas de adaptação e mitigação. No entanto, medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas tem sido implementadas. 

– Finanças públicas: a elevada dívida pública limita a capacidade de investimento do Estado e requer uma gestão fiscal prudente, apesar da tendência decrescente dos últimos 10 anos, reflexo da política de consolidação orçamental e sustentabilidade da dívida.

– Coesão territorial: promover o desenvolvimento mais equitativo entre ilhas e combater a tendência para a concentração populacional em Santiago e São Vicente.

• Perspetivas para o Futuro

As perspetivas para o futuro assentam na consolidação de uma visão estratégica centrada no crescimento sustentável, inclusão social e inovação tecnológica. O país tem potencial para se afirmar como:

• Um hub digital e tecnológico no atlântico médio, capitalizando na juventude qualificada e na diáspora.
• Uma economia verde e azul, aproveitando os seus recursos marinhos e potencial solar e eólica.
• Um modelo de governança democrática e de estabilidade institucional, atrativo para investimento direto estrangeiro.

Portanto, a aposta em reformas estruturantes, na qualidade das instituições, na capitalização e valorização do capital humano e no reforço da diplomacia económica será essencial para garantir que os próximos 50 anos sejam ainda mais promissores.